1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos na presente política — a "organização" para efeitos da Personal Data Protection Act 2012 de Singapura (PDPA) e o "responsável pelo tratamento" para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e do Reino Unido (RGPD / GDPR) — é:
Culturetek Pte. Ltd.
UEN 202411392W
6 Raffles Quay #14-02
Singapore 048580
E-mail: hello@linanoa.com
Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando utiliza linanoa.com, a área de membros em /app/ e a experiência de voz e conversação em tempo real em api.linanoa.com/lab/ (em conjunto, o "Serviço"), por que motivo os recolhemos, com que fundamento jurídico, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e que direitos lhe assistem.
À data desta política não está designado qualquer Encarregado da Proteção de Dados, e a questão de saber se deve ser designado um para este Serviço está a ser analisada com os nossos consultores — preferimos dizer-lho a invocar uma isenção que não confirmámos. Até que aqui seja indicado um, pode suscitar qualquer questão de proteção de dados, incluindo qualquer dos direitos previstos na secção 11, diretamente connosco através de hello@linanoa.com, e trataremos dela nós próprios e dentro dos prazos legais. O mesmo vale para os nossos representantes na UE nos termos do art. 27.º do RGPD e no Reino Unido nos termos do art. 27.º do UK GDPR: a respetiva designação está em curso, e os seus nomes e endereços serão aqui publicados logo que estejam em funções. Entretanto, dirigir um pedido ao endereço de correio eletrónico acima produz exatamente o mesmo efeito.
2. Que dados recolhemos
a) Dados de conta
O seu endereço de correio eletrónico, a sua palavra-passe (armazenada apenas sob a forma de resumo criptográfico com sal — nunca a vemos nem a armazenamos em formato legível), o seu nome de apresentação ou alcunha escolhida, caso o indique, o estado da sua conta, o plano de subscrição e as definições, bem como a data de registo.
b) Dados de pagamento
O seu histórico de subscrição e de pagamentos, o plano, a data de renovação, a moeda e os montantes, o país indicado para efeitos de faturação e fiscais, e uma referência ou token de pagamento fornecido pela Stripe. Os números completos dos cartões, os códigos CVC e as credenciais bancárias são introduzidos diretamente nos sistemas da própria Stripe e nunca chegam até nós. Recebemos apenas informação limitada, como a marca do cartão, os últimos quatro dígitos, a data de validade e o resultado da transação. Ver a secção 5.
c) Conteúdo das conversas
As mensagens que escreve, as mensagens geradas pela IA em resposta, os pedidos que faz de mensagens de voz ou de vídeo e o áudio e o vídeo gerados em consequência. Uma vez que a Lina é um produto de companhia, as conversas podem conter informação sobre os seus sentimentos, relações, saúde, convicções ou vida íntima. Consoante aquilo que decida escrever, tal pode constituir categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º do RGPD (por exemplo, dados relativos à saúde, à vida sexual ou à orientação sexual, ou a convicções religiosas ou filosóficas). Ver a secção 4 quanto ao respetivo tratamento.
d) Dados de memória e personalização
Resumos, factos e preferências extraídos das suas conversas, que o Serviço armazena para que a Lina possa remeter para trocas anteriores, recordar o que é importante para si e personalizar a mensagem diária. Pode consultar e eliminar esta memória conforme descrito na secção 11.
e) Áudio do microfone (experiência em direto)
Se utilizar a experiência de voz e conversação em tempo real, o seu navegador solicitará permissão para aceder ao seu microfone. Enquanto uma sessão em direto estiver em curso, o áudio captado pelo microfone é transmitido para os nossos servidores e para os fornecedores de IA que geram a resposta em tempo real, sendo transcrito para texto de modo a permitir a resposta do sistema. O seu navegador apresenta um indicador de gravação enquanto tal estiver ativo, podendo terminar a sessão ou revogar a permissão a qualquer momento nas definições do navegador. O áudio de microfone em direto é tratado transitoriamente e não é armazenado. O áudio é mantido em memória apenas durante o tempo necessário para o transcrever e gerar uma resposta, sendo depois descartado — não conservamos gravações de áudio em bruto das suas sessões em direto e nem nós nem os nossos fornecedores de IA construímos qualquer perfil de voz a partir delas. A transcrição em texto é tratada exatamente como o restante conteúdo das suas conversas e está abrangida pela secção 9.
f) Dados de utilização e técnicos
O seu endereço IP, a localização aproximada dele derivada ao nível do país, o tipo de dispositivo e de navegador, o sistema operativo, a definição de idioma, a página de proveniência, as páginas e funcionalidades que utiliza, as marcas temporais, os registos de erro e de diagnóstico e os identificadores armazenados em cookies ou tecnologias semelhantes. Os nossos servidores criam registos de acesso automaticamente, enquanto elemento inerente à disponibilização de um sítio Web.
g) Correspondência
As mensagens que envia para hello@linanoa.com ou através de qualquer formulário de contacto ou de apoio, e as nossas respostas.
h) Cookies e análise de tráfego
Ver a secção 8.
3. Para que utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico
Sempre que o RGPD seja aplicável, baseamo-nos nos fundamentos jurídicos do artigo 6.º, n.º 1, abaixo indicados. Sempre que seja aplicável a PDPA de Singapura, baseamo-nos no seu consentimento ou nas exceções admitidas pela PDPA, incluindo a execução de um contrato consigo e os interesses legítimos previstos no Primeiro Anexo.
| Finalidade | Dados utilizados | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|---|
| Criar e administrar a sua conta; autenticá-lo | Dados de conta, dados técnicos | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução do contrato |
| Prestar o Serviço: gerar respostas de texto, voz e vídeo, a funcionalidade de memória e a mensagem diária | Conteúdo das conversas, dados de memória, dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução do contrato |
| Operar a experiência de voz em tempo real | Áudio do microfone, transcrições | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução do contrato; a permissão de microfone do navegador é obtida separadamente |
| Processar pagamentos, renovações, reembolsos e estornos | Dados de pagamento, dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução do contrato; art. 6.º, n.º 1, al. c) — obrigação jurídica (contabilidade, fiscalidade) |
| Manter registos contabilísticos e fiscais | Dados de pagamento | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — obrigação jurídica |
| Tratar os seus pedidos de apoio | Correspondência, dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. b) e art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo em responder aos utilizadores |
| Segurança, moderação, verificação da idade, prevenção de fraude e abuso, aplicação dos nossos Termos | Conteúdo das conversas, dados técnicos, dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo num serviço seguro e lícito; art. 6.º, n.º 1, al. c) quando legalmente exigido |
| Proteger e manter os nossos sistemas; diagnosticar falhas | Dados técnicos, registos | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo na segurança das redes e da informação |
| Medir e melhorar o Serviço; análise de tráfego | Dados de utilização, identificadores de cookies | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — consentimento, quando sejam utilizados cookies analíticos; caso contrário, art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Enviar mensagens de serviço sobre a sua subscrição, renovações e alterações a estes documentos | Dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. b) e art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Enviar comunicações de marketing por e-mail sobre o Serviço | Dados de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — consentimento; pode retirá-lo a qualquer momento |
| Declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial | Os dados relevantes | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo na proteção jurídica |
4. Informação sensível nas suas conversas
Dada a natureza do Serviço, pode optar por contar à Lina coisas altamente pessoais. Partilhe apenas aquilo que lhe seja confortável ver tratado por um sistema de IA e armazenado na nossa infraestrutura.
Sempre que forneça voluntariamente informação que constitua categoria especial de dados nos termos do art. 9.º do RGPD — por exemplo, sobre a sua saúde, a sua vida sexual ou orientação sexual, ou as suas convicções religiosas ou filosóficas —, tratamo-la com base no seu consentimento explícito ao abrigo do art. 9.º, n.º 2, al. a), prestado ao optar por introduzir essa informação num serviço de companhia cuja finalidade é abordar assuntos pessoais, ou, quando aplicável, com base no art. 9.º, n.º 2, al. f), para efeitos de exercício de direitos em processo judicial. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento, eliminando os conteúdos em causa e os seus dados de memória, ou encerrando a sua conta.
Ao abrigo da PDPA de Singapura, tratamos tais conteúdos com um padrão de diligência e de restrição de acesso correspondentemente mais elevado.
Não utilizamos o conteúdo das conversas para construir perfis publicitários, não o vendemos e não o divulgamos a terceiros para além dos subcontratantes indicados na secção 6 e nos casos legalmente exigidos.
As suas conversas não são rotineiramente lidas por ninguém na Culturetek. Nenhum ser humano monitoriza as suas conversas, e não as lemos por curiosidade, para avaliação de qualidade, para marketing ou para treino. Um número muito reduzido de colaboradores autorizados pode aceder ao conteúdo das conversas apenas quando tal seja estritamente necessário num caso concreto — para investigar um risco credível para a segurança ou uma denúncia de abuso, para corrigir uma falha que nos tenha comunicado, ou para cumprir uma ordem judicial vinculativa. Cada um desses acessos limita-se ao que for efetivamente necessário, é registado e está sujeito a deveres de confidencialidade. Os nossos fornecedores de IA tratam o conteúdo apenas para gerar a sua resposta e estão contratualmente proibidos de o ler ou de o utilizar para fins próprios.
5. Pagamentos — Stripe
Os pagamentos são processados pela Stripe (Stripe, Inc. e as sociedades do seu grupo, incluindo a Stripe Payments Europe, Ltd. para clientes na Europa).
Quando efetua um pagamento, os dados do seu cartão ou da sua conta bancária são recolhidos diretamente pela Stripe através da sua própria interface de pagamento alojada. A Culturetek nunca recebe, vê ou armazena o número completo do seu cartão, o CVC ou as suas credenciais bancárias. A Stripe atua como responsável pelo tratamento autónomo relativamente aos dados de pagamento que recolhe para fins de prevenção da fraude, regulamentares e de combate ao branqueamento de capitais, e como nosso subcontratante relativamente aos dados de subscrição que gere por nossa conta.
Recebemos da Stripe apenas o necessário para gerir a subscrição: um identificador de cliente e de subscrição, o plano, o montante e a moeda, o estado do pagamento, a marca do cartão e os últimos quatro dígitos, a data de validade, o país de faturação e o estado de reembolsos ou litígios.
O aviso de privacidade da própria Stripe explica como esta trata os seus dados: stripe.com/privacy.
6. Prestadores de serviços e subcontratantes
Recorremos a um número reduzido de prestadores especializados para operar o Serviço. Estes atuam como nossos subcontratantes, apenas podem tratar dados pessoais mediante as nossas instruções documentadas, estão vinculados por contratos escritos de tratamento de dados, incluindo as obrigações de confidencialidade e segurança exigidas pelo art. 28.º do RGPD, e não podem utilizar os seus dados para finalidades próprias.
A lista seguinte é completa à data da nossa última revisão, em 18 de julho de 2026. Elaborámo-la auditando as chamadas externas que o sítio, a API e a experiência em direto efetivamente fazem, e não enumerando categorias que talvez um dia pudéssemos utilizar. Estes são os serviços externos que o Serviço invoca nessa data. Revemos a lista sempre que um prestador é acrescentado ou removido e atualizamos esta política quando ela muda; se estiver a ler isto muito depois daquela data, pergunte-nos e confirmaremos a situação atual.
| Prestador | Finalidade | Região principal |
|---|---|---|
| Stripe | Processamento de pagamentos, faturação da subscrição, prevenção da fraude | Estados Unidos / Irlanda (UE) |
| Hostinger | Alojamento do sítio e dos servidores; envio de correio eletrónico (smtp.hostinger.com) | União Europeia (Lituânia) |
| OpenAI | Modelo de linguagem que gera as respostas da Lina no chat | Estados Unidos |
| ElevenLabs | Síntese de voz — a voz da Lina | Estados Unidos |
| Anam | Avatar interativo em tempo real da experiência em direto (api.linanoa.com/lab/) | Estados Unidos |
| HeyGen | Geração dos vídeos do avatar | Estados Unidos |
| fal.ai | Geração de vídeo por IA | Estados Unidos |
| GeoJS | Determinação do país a partir do IP para o redireccionamento automático de idioma | Estados Unidos |
| esm.sh | Rede de distribuição de conteúdos — entrega o software do avatar da Anam ao seu navegador na experiência em direto | Estados Unidos |
O GeoJS recebe o seu endereço IP antes de qualquer consentimento — preferimos dizê-lo com clareza. Cada página do sítio público invoca get.geojs.io ao carregar, para que possamos oferecer-lhe o sítio no seu idioma. Uma vez que esse pedido parte do seu navegador, o seu endereço IP chega ao GeoJS logo na primeiríssima página visitada, antes de ter interagido com o sítio e antes de poder ser obtido qualquer consentimento. O GeoJS devolve apenas um código de país. Não é instalado qualquer cookie, não é armazenado qualquer identificador e o resultado não é utilizado para o traçar nem para o reconhecer. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em servir o sítio no idioma correto (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); pode opor-se a qualquer momento nos termos da secção 11, e o sítio funciona normalmente se a consulta falhar.
O esm.sh diz respeito apenas à experiência de voz e avatar em direto. Quando abre essa experiência, o seu navegador carrega o software do avatar da Anam a partir do esm.sh, uma rede de distribuição de conteúdos. As páginas comuns nunca o contactam. Tal como sucede com qualquer pedido que o seu navegador dirige a um servidor, o esm.sh recebe necessariamente o seu endereço IP para poder devolver o software — mas é uma rede de entrega de código, não um serviço de rastreio: não é instalado qualquer cookie, não é armazenado qualquer identificador e não é elaborado qualquer perfil sobre si. Baseamo-nos no mesmo interesse legítimo indicado acima: entregar o software de que a experiência necessita para funcionar.
Para que esta lista possa ser verificada e não apenas acreditada, estes são os pontos de ligação envolvidos: o sítio público invoca o GeoJS e mais nada; o servidor aplicacional invoca a Stripe, a OpenAI, a ElevenLabs, a HeyGen, a fal.ai e o servidor de correio da Hostinger; e o avatar interativo em direto invoca a Anam, a OpenAI, a ElevenLabs e o esm.sh. O Serviço não invoca qualquer outro serviço externo.
Os sete prestadores com quem mantemos contrato — Stripe, Hostinger, OpenAI, ElevenLabs, Anam, HeyGen e fal.ai — estão vinculados por um contrato escrito de subcontratação e estão contratualmente proibidos de utilizar as suas conversas ou os seus conteúdos para treinar os seus próprios modelos. O GeoJS e o esm.sh são diferentes: são pontos de ligação públicos e gratuitos que o seu navegador contacta diretamente, e não mantemos contrato com nenhum deles. É precisamente por isso que expomos acima o que cada um recebe exatamente e porquê. Nesta tabela não consta qualquer prestador de análise de tráfego, publicidade ou rastreio, porque não utilizamos nenhum.
A lista dos locais de tratamento por prestador está disponível a pedido através de hello@linanoa.com.
Podemos ainda divulgar dados a consultores profissionais, auditores, ou a autoridades públicas e tribunais quando a tal estejamos legalmente obrigados, bem como a um adquirente ou sucessor em caso de fusão, aquisição ou transmissão do negócio — situação em que o notificaremos e em que a presente política continuará a aplicar-se até ser substituída.
Não vendemos os seus dados pessoais e não os partilhamos com redes publicitárias nem com intermediários de dados.
7. Transferências internacionais
Estamos estabelecidos em Singapura e os nossos prestadores operam em vários países. Os seus dados pessoais serão, por isso, transferidos, armazenados e tratados em países distintos do seu — o que, para utilizadores do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, significa fora do EEE/Reino Unido.
Sempre que transferimos dados pessoais para fora do EEE ou do Reino Unido, para um país que não tenha sido reconhecido pela Comissão Europeia ou pelo Governo do Reino Unido como assegurando um nível adequado de proteção, baseamo-nos em garantias adequadas ao abrigo do Capítulo V do RGPD — principalmente nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914), acompanhadas do UK International Data Transfer Addendum quando seja aplicável o UK GDPR e, sempre que uma avaliação do risco da transferência o demonstre necessário, de medidas técnicas e organizativas complementares.
Sempre que seja aplicável a PDPA de Singapura, cumprimos a obrigação de limitação das transferências prevista na secção 26 da PDPA e no Regulamento 10 das Personal Data Protection Regulations 2021, adotando as medidas adequadas para assegurar que os destinatários no estrangeiro ficam vinculados a um padrão de proteção comparável.
Pode solicitar uma cópia das garantias em que nos baseamos escrevendo para hello@linanoa.com.
Uma vez que estamos estabelecidos em Singapura e recorremos a prestadores estabelecidos noutros locais, os seus dados são tratados fora do EEE e do Reino Unido. Podemos confirmar que o tratamento tem lugar em Singapura (a própria Culturetek), na União Europeia e noutras regiões utilizadas pelo nosso prestador de alojamento, bem como nos países em que operam os nossos fornecedores de pagamentos e de IA, entre os quais os Estados Unidos. Sempre que os dados saem do EEE ou do Reino Unido, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, conjugadas com o UK International Data Transfer Addendum, e numa decisão de adequação sempre que exista uma que abranja o prestador em causa. A secção 6 identifica os nossos subcontratantes pelo nome; a lista das localizações de tratamento por prestador está disponível a pedido através de hello@linanoa.com.
8. Cookies, tecnologias semelhantes e análise de tráfego
Mantemos isto deliberadamente simples: o Serviço utiliza apenas armazenamento próprio (first-party) no navegador estritamente necessário. Não utilizamos quaisquer tecnologias de análise de tráfego, de publicidade ou de rastreio entre sítios.
- Armazenamento estritamente necessário — utilizamos o armazenamento local e de sessão do seu navegador para o manter com sessão iniciada na área de membros, para memorizar a sua escolha de idioma, para memorizar as suas preferências de prática guardadas e para evitar repetir a mesma mensagem de boas-vindas na mesma visita. São instalados por nós, são necessários ao funcionamento do Serviço e não são utilizados para traçar o seu perfil nem para o seguir noutros sítios.
- Sem análise de tráfego, sem publicidade, sem rastreio — não utilizamos o Google Analytics nem qualquer produto comparável de análise de tráfego ou de monitorização de erros, não utilizamos pixels de publicidade ou de remarketing, não incorporamos rastreadores de redes sociais e não vendemos nem partilhamos quaisquer dados para fins publicitários. Os nossos servidores mantêm registos de acesso comuns, descritos na secção 2, alínea f), conservados nos termos da secção 9.
Uma vez que instalamos apenas armazenamento estritamente necessário, não é legalmente exigido qualquer banner de consentimento de cookies ao abrigo da Diretiva ePrivacy tal como transposta na UE e no Reino Unido, e não apresentamos nenhum. Preferimos afirmá-lo com clareza a dar a entender que dispomos de um mecanismo de consentimento que não temos. Se alguma vez introduzirmos ferramentas de análise de tráfego ou qualquer outra tecnologia não essencial, atualizaremos esta política e implementaremos um mecanismo de consentimento conforme antes de a ativar.
Pedidos a terceiros que deve conhecer. O sítio público consulta um serviço de geolocalização por IP de terceiros, geojs.io, para obter o seu país aproximado, de modo a poder apresentar-lhe o sítio no seu idioma. Esse pedido divulga o seu endereço IP a esse serviço. Tal ocorre apenas nas páginas públicas — não na área de membros. Separadamente, quando efetua o pagamento, a Stripe instala os seus próprios cookies para processamento do pagamento e prevenção de fraude; ver a política de privacidade da própria Stripe e a secção 5 desta política.
Pode limpar ou bloquear o armazenamento do navegador a qualquer momento nas definições do navegador, embora bloquear o armazenamento estritamente necessário o impeça de se manter com sessão iniciada.
9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades acima descritas, eliminando-os ou anonimizando-os irreversivelmente em seguida.
| Dados | Conservação |
|---|---|
| Dados de conta | Enquanto a sua conta estiver aberta. Se nos pedir que eliminemos a sua conta, esta é eliminada no prazo de 90 dias a contar desse pedido |
| Conteúdo das conversas e dados de memória | Até que os elimine, ou até 12 meses após o termo da sua subscrição — consoante o que ocorrer primeiro. Se encerrar a sua conta, são eliminados no prazo de 90 dias |
| Mensagens de voz e de vídeo geradas | Eliminadas juntamente com a conversa a que pertencem, ou logo que as elimine, e, em qualquer caso, no prazo de 90 dias após o encerramento da conta |
| Áudio de microfone em direto | Não conservado. Tratado transitoriamente em memória e descartado — ver a secção 2, alínea e) |
| Transcrições das sessões em direto | Tratadas como conteúdo de conversa, nos mesmos termos da linha anterior |
| Registos de pagamentos e faturas | Conservados durante o período legal em matéria contabilística e fiscal — em Singapura, em geral cinco anos ao abrigo do Income Tax Act e do GST Act; por período mais longo quando outra lei fiscal aplicável o exija |
| Registos de servidor e de segurança | 30 dias |
| Correspondência de apoio | 24 meses |
| Registos necessários para o exercício de direitos em processo judicial, ou de contas encerradas por incumprimento grave | Até ao termo do prazo de prescrição aplicável |
As cópias de segurança são rotativas e sobrescritas num ciclo de 30 dias. Os dados eliminados podem, por isso, subsistir nos suportes de cópia de segurança até 30 dias depois de desaparecerem do sistema em produção, ficando definitivamente removidos no termo desse ciclo.
10. Tratamento automatizado e IA
As respostas da Lina são produzidas por sistemas de IA automatizados, sem intervenção humana. Trata-se da função essencial do Serviço e não de uma decisão sobre si, não produzindo efeitos jurídicos que lhe digam respeito nem o afetando significativamente de forma similar, na aceção do art. 22.º do RGPD.
Utilizamos filtros automatizados para detetar conteúdos proibidos, abusos e tentativas de contornar as restrições de idade ou de segurança. Se um desses filtros contribuir para uma decisão de restringir ou encerrar uma conta, pode solicitar que a decisão seja revista por uma pessoa, manifestar o seu ponto de vista e contestar o resultado, escrevendo para hello@linanoa.com.
Não utilizamos os seus dados para treinar modelos de IA. As suas conversas, os seus dados de memória e os conteúdos de voz e de vídeo gerados não são utilizados para treinar, afinar ou avaliar qualquer modelo de IA — nem nossos nem de qualquer fornecedor — e os nossos contratos com os fornecedores de IA proíbem-nos de utilizar os dados que lhes enviamos para treino próprio. Se alguma vez pretendêssemos utilizar dados de conversas para treino de modelos, pediríamos primeiro o seu consentimento expresso de adesão, e você seria livre de recusar sem perder o acesso ao Serviço.
11. Os seus direitos
Sem prejuízo das condições e exceções previstas na lei aplicável, assistem-lhe os direitos que se seguem.
Ao abrigo do RGPD (utilizadores da UE / Reino Unido):
- Acesso (art. 15.º) — a ser informado sobre se tratamos os seus dados e a receber uma cópia dos mesmos.
- Retificação (art. 16.º) — a obter a correção de dados inexatos e o completamento de dados incompletos.
- Apagamento (art. 17.º) — a obter a eliminação dos seus dados, por exemplo quando deixem de ser necessários ou quando retire o consentimento.
- Limitação (art. 18.º) — a obter a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade dos dados (art. 20.º) — a receber os dados que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e a que sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente viável.
- Oposição (art. 21.º) — a opor-se a qualquer momento ao tratamento fundado em interesses legítimos e, de forma absoluta, a qualquer tratamento para efeitos de comercialização direta.
- Retirada do consentimento (art. 7.º, n.º 3) — a retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
- Não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º) — ver a secção 10.
Ao abrigo da PDPA de Singapura: assiste-lhe o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que detemos a seu respeito e informação sobre a forma como foram utilizados ou divulgados no último ano (secção 21), o direito de solicitar a sua correção (secção 22) e o direito de retirar o consentimento à recolha, utilização ou divulgação dos seus dados pessoais (secção 16) — tendo presente que a retirada do consentimento necessário à prestação do Serviço implicará que deixemos de o poder prestar.
Como exercer os seus direitos
Muitas ações estão diretamente disponíveis na área de membros em /app/ — pode editar os dados da sua conta, consultar e eliminar entradas de memória, eliminar conversas e encerrar a sua conta.
Para tudo o resto, envie um e-mail para hello@linanoa.com a partir do endereço registado na sua conta, indicando claramente o que pretende. Responderemos no prazo de um mês, conforme exigido pelo art. 12.º, n.º 3, do RGPD (prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos, caso em que o informaremos), e no prazo de 30 dias, conforme exigido pela PDPA. Poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de agir e não cobraremos qualquer taxa, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo.
Reclamações
Se considerar que tratámos os seus dados pessoais de forma ilícita, contacte-nos primeiro — gostaríamos de ter a oportunidade de corrigir a situação. Assiste-lhe também o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo:
- Utilizadores da UE: a autoridade de controlo em matéria de proteção de dados do Estado-Membro da UE onde reside, onde trabalha ou onde considera ter ocorrido a infração (art. 77.º do RGPD). O Comité Europeu para a Proteção de Dados publica uma lista em edpb.europa.eu.
- Utilizadores do Reino Unido: o Information Commissioner's Office, ico.org.uk.
- Singapura: a Personal Data Protection Commission, pdpc.gov.sg.
12. Menores
O Serviço destina-se exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais. Não é dirigido a menores e não recolhemos conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos.
Se tomarmos conhecimento de que detemos dados pessoais relativos a uma pessoa com menos de 18 anos, eliminá-los-emos sem demora injustificada e encerraremos a conta associada. Se for progenitor ou tutor e acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de hello@linanoa.com e atuaremos prontamente.
No momento do registo tem de confirmar que tem 18 anos ou mais, exigência que consta dos Termos. Consideramos um meio de pagamento de adulto validamente aceite como um sinal adicional. Não operamos atualmente verificação de idade por terceiros, e não vamos dar a entender o contrário. Não permitimos conscientemente que qualquer pessoa com menos de 18 anos utilize o Serviço: sempre que tomemos conhecimento, ou tenhamos motivos razoáveis para suspeitar, da existência de uma conta de menor de 18 anos, suspendemo-la de imediato, eliminamos os dados de conversa associados e reembolsamos a parte não utilizada da subscrição. Se acredita que um menor está a utilizar o Serviço, informe-nos através de hello@linanoa.com e agiremos em conformidade. Sempre que um mercado em que vendemos exija uma garantia de idade mais forte do que a autodeclaração, implementá-la-emos antes de continuar a vender nesse mercado.
13. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação, a perda e a destruição, conforme exigido pelo art. 32.º do RGPD e pela obrigação de proteção prevista na PDPA. Entre estas contam-se:
- a cifragem dos dados em trânsito através de TLS/HTTPS no sítio Web, na área de membros e na experiência em direto;
- o armazenamento das palavras-passe apenas sob a forma de resumos criptográficos com sal;
- a cifragem dos dados em repouso ao nível da infraestrutura;
- o controlo de acessos segundo o princípio do menor privilégio, restrito ao pessoal que necessita de acesso para operar o Serviço;
- obrigações contratuais de segurança impostas aos nossos subcontratantes;
- registo, monitorização e aplicação regular de atualizações de segurança.
Nenhum sistema pode ser garantido como completamente seguro, e o envio de dados para nós através da Internet é feito por sua conta e risco. Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas quando o art. 33.º do RGPD o exija, notificaremos a Personal Data Protection Commission e os titulares afetados conforme exigido pela obrigação de notificação de violações da PDPA, e informá-lo-emos diretamente sempre que o risco for elevado.
Para ser preciso quanto ao que podemos confirmar hoje: todo o tráfego entre o seu navegador e o Serviço é cifrado em trânsito através de TLS; as palavras-passe são armazenadas apenas sob a forma de resumos criptográficos com sal e nunca são legíveis por nós; os dados do cartão nunca chegam aos nossos sistemas, por serem introduzidos diretamente na Stripe; o acesso aos sistemas de produção e ao conteúdo das conversas está restringido a um número reduzido de pessoas autorizadas e é registado; e os dados são mantidos em infraestrutura gerida que assegura a cifragem em repouso. A autenticação multifator não é atualmente disponibilizada nas contas de membro — estamos a trabalhar nisso e, até que esteja disponível, recomendamos que utilize uma palavra-passe única e forte. Nenhum sistema pode ser garantido como completamente seguro, e não afirmamos o contrário.
14. Alterações a esta política
Podemos atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações ao Serviço, aos nossos prestadores ou a exigências legais. A versão em vigor está sempre publicada em linanoa.com/privacy/, com a data da última atualização no topo.
Se uma alteração for material — por exemplo, uma nova finalidade de tratamento, uma nova categoria de destinatários ou uma alteração do fundamento jurídico —, notificá-lo-emos previamente por correio eletrónico ou na área de membros e, sempre que a alteração exija o seu consentimento, solicitá-lo-emos antes de a mesma produzir efeitos.
15. Contacto
Culturetek Pte. Ltd.
UEN 202411392W
6 Raffles Quay #14-02
Singapore 048580
Questões de privacidade e pedidos de titulares de dados: hello@linanoa.com
Consulte igualmente os nossos Termos de Serviço.